Lei nº 5.096-2013

Informe Conjuntural - Jan/Mar 2013

 

Decreto 7892 de 13-01-2013

 

Ideas Indústria

 

Ata Sinfor - 4ª Reunião Reforma Estatutária do SINFOR-DF-16-05

 

Ata Sinfor - 3ª Reunião Reforma Estatutária do SINFOR-DF-09-05

 

Ata Sinfor - 2ª Reunião Reforma Estatutária do SINFOR-DF-23-04

 

Ata Sinfor - 1ª Reunião Reforma Estatutária do SINFOR-DF 11/04/2012

 

Ata Sinfor - 2ª Reunião Negociação CCT 18/04/2012

 

Ata Sinfor - 1ª Reunião Negociação CCT 12/04/2012

 

Resposta da Carta de Proposições Entregue Formalmente a SLTI

 

REDUÇÃO TRIBUTÁRIA PARA SOFTWARE
 

O Sinfor acaba de fazer convênio com o Escritório de Advocacia com vistas a requerer tanto administrativa (de hoje para frente) quanto judicialmente (restituição do imposto pago a maior) a redução tributária para IRPJ e CSLL incidentes sobre a produção de softwares.

O objeto do trabalho consiste na apuração da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, no regime do lucro presumido – quando o objeto tiver relacionado a programa de computador, com ou sem mídia ou suporte físico, nas situações em que este seja adquirido de terceiros para revenda, ou produzido em larga escala para venda a revendedores ou diretamente a usuário final não-encomendante.

Diversas consultas fiscais respondidas por Superintendências Regionais da Receita Federal admitem a tributação do software de prateleira como mercadoria, sem se referir à existência de suporte físico, pelo IRPJ e CSLL no regime do lucro presumido, na base de cálculo de 8% e 12%, respectivamente.

Já a venda (desenvolvimento) de softwares por encomenda é classificada como prestação de serviço e o percentual para determinação da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica é 32%

 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2011/2012

 

Cartilha Fundos Constitucionais de Financiamento

 

CEB INFORMA

Sondagem Industrial do DF referente ao mês de julho de 2011, o qual traz como destaque: "Produção Volta a Crescer".

Investimento - Prioridades do Governo Russo