Internet grátis sob risco

Projeto do DF esbarra na liberação de recursos do fundo de universalização federal

Fonte: Correio Braziliense

Dificuldades de liberação de verbas do governo federal para a expansão da banda larga no país podem jogar por terra o sonho do Distrito Federal de tornar-se a primeira unidade da Federação a ter cobertura total de internet rápida. O GDF tem pronto um projeto para ofertar gratuitamente banda larga com velocidade de até 256Kbps, sem fio, para toda a população, batizado como Brasília Digital. O obstáculo recai sobre os custos elevados. Para transformar a ideia em realidade, será necessário o desembolso de R$ 170 milhões, valor do investimento e manutenção do projeto durante cinco anos.

A proposta, elaborada pelo secretário de Ciência e Tecnologia do DF, Izalci Lucas, prevê que o GDF arque com um terço do valor total. Os outros dois terços viriam do governo federal, mais precisamente do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust)(1), que já acumula mais de R$ 7 bilhões em caixa desde 2001, mas nunca foi usado para ampliar o acesso da população ao mundo das telecomunicações.

São muitos os empecilhos para a liberação desse dinheiro. Primeiro, porque a legislação atual de destinação do Fust limita sua aplicação à expansão dos serviços de telefonia fixa. Para usar os recursos para banda larga, é preciso alterar a lei. E mesmo que fosse alterada, a conjuntura econômica, atuamente marcada por sucessivas quedas na arrecadação, indica, mais uma vez, que o Ministério da Fazenda não vai abrir mão do fundo para fazer superávit primário.

Confiança
O secretário de Ciência e Tecnologia do DF também está confiante em que as amarras para uso do Fust sejam afrouxadas logo. A expectativa de Izalci Lucas é de que o convênio com o governo federal para a implantação do projeto Brasília Digital seja assinado no mês que vem. “Em seis meses, dá para fazer a implantação toda. Meu medo é que, como há uma tendência forte para usar recursos do Fust, dependa de liberação antes”, observa.

Mas, mesmo que o governo não injete recursos no projeto agora, o secretário garante que o GDF já tem caixa para investir os cerca de R$ 57 milhões, dinheiro que estaria sob sua responsabilidade, dando vazão à primeira etapa do projeto ainda em 2009. “Se tivermos garantia do convênio, temos condições de fazer a nossa parte primeiro”, afirma Lucas. Os outros R$ 113 milhões do governo federal seriam aplicados nas outras fases. A proposta do GDF foi bem recebida pelo governo federal, que a vê como um piloto para o plano nacional de banda larga, em elaboração.


1- População carente
O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações foi instituído com a finalidade de financiar a implantação de serviços de telefonia para a população carente ainda não atendida por razões de custo elevado ou baixo retorno para as operadoras. Exatamente por não atender a essa parcela de usuários, as teles alimentam o Fust com o pagamento mensal de 1% do seu faturamento.