Inovação: Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer
22 de maio de 2009

O Brasil ficou em 43º lugar na classificação mundial de competitividade, de acordo com um estudo publicado este mês pelo Institute for Management Development (IMD), da Suíça. Embora tenha conquistado seis posições em relação a 2007, o País tem muito que caminhar para alcançar outros emergentes da lista, como a China, a Malásia e a Índia - que ocupam respectivamente a 17ª, 19ª e 29ª posições.

O maior desafio da indústria brasileira é reconhecer a importância das atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) como arma competitiva. "Se nós queremos desenvolver, temos que inovar, pois todos os países bem-sucedidos geraram sua própria tecnologia", afirma o professor da UFRJ e diretor geral da PROTEC (Sociedade Brasileira Pró-inovação Tecnológica), Roberto Nicolsky.

E ele acrescenta que para inovar o Estado precisa compartilhar com as empresas o risco tecnológico envolvido. Ou seja, o Estado tem que investir recursos não reembolsáveis, uma vez que a maior beneficiária da inovação é a sociedade e não a empresa. "O governo deve agir em nome da sociedade", diz categórico.

A reivindicação de Nicolsky encontra respaldo nos números. De acordo com o mais recente estudo da Anpei (Associação Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia das Empresas Inovadoras) apenas 5% das empresas que realizaram atividades inovativas receberam financiamento público. Só para ter uma idéia, no Japão, o governo financia 18% da P&D; nos Estados Unidos e na Alemanha esse percentual é de 31%; na Coréia do Sul, 24%; e na Espanha esse número chega a 40%.

O diretor executivo da Anpei, Olívio Ávila, concorda que a subvenção econômica é fundamental para o desenvolvimento da área de P&D. "Ao desenvolver um produto ou um processo, o empresário sofre um duplo risco". Ávila explica que além do risco tecnológico, próprio do desenvolvimento da idéia, existe o risco comercial. Isso mesmo; o produto pronto, após anos de pesquisa, ainda pode ser rejeitado pelo mercado. "A Sony, por exemplo, na época do video-cassete, investiu no sistema betamax, mas os consumidores adotaram o VHS", exemplifica.

O custo elevado do crédito para inovação somado às dificuldades de obtenção desse recurso levou algumas empresas a usar o próprio capital de giro no desenvolvimento de atividades de P&D. O erro, considerado "gravíssimo" pelo executivo, era a única saída encontrada por aquelas que viam na inovação um diferencial de mercado.

O diretor da Anpei, entretanto, está otimista. Segundo ele, nos últimos anos o País conquistou certa estabilidade econômica que por sua vez acarretou a redução substancial do custo do crédito voltado à inovação. "Antes, os juros giravam em torno de 13% ao ano. Hoje, já temos linhas mais favoráveis. Por exemplo, o BNDES oferece recursos a 4,5% fixos, com prazo de 10 anos". Esse processo de barateamento do crédito, afirma, refletirá diretamente no aumento das atividades de P&D.

Ávila também elogia a Política de Desenvolvimento Produtivo, lançada pelo ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, em 12 de maio. "O Brasil começa a valorizar o conceito de inovação tecnológica e suas consequências." A política industrial tem como uma de suas metas estimular a inovação tecnológica. Para isso, o governo pretende elevar os investimentos privados em P&D de R$ 11,9 bilhões registrados em 2005 ( ou 0,51% do PIB brasileiro) para R$ 18,2 bilhões em 2010, (o equivalente a 0,65% do PIB).

"É sempre muito bom ver o governo investindo em políticas industriais", afirma Nicolsky. Ele, porém, adverte que a iniciativa é insuficiente para o crescimento do País. "Hoje falta uma política centrada na inovação e não há maneira da indústria crescer se não for por esse caminho".

Outra questão controversa é a referente aos incentivos fiscais propostos pelo governo Lula, concentrados principalmente na Lei n.º 11.196/ 05. Denominada Lei do Bem, ela determina, entre outras coisas, a dedução dos gastos efetuados em atividades P&D no imposto de renda (IR) e na Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Para o diretor da PROTEC, a renúncia fiscal é uma medida fraca. Primeiro, porque o valor proposto - R$ 21 bilhões distribuídos em quatros anos ou o equivalente a 0,2% do PIB - é insuficiente para proporcionar o efeito multiplicador que o governo almeja. Além do baixo impacto financeiro, diz Nicolsky, o problema central das atividades de P&D, que é o risco envolvido, continua a encargo dos empresários. "Não adianta conceder o benefício apenas em caso de lucro". Segundo ele, existem empresas que apresentam aumento do faturamento embora não tenham lucrado no mesmo período. Nessa hipótese, explica, o empresário terá que pagar os mesmos 35% de tributação, apesar de não ser favorecido pelo benefício fiscal. "Logo, o beneficiário dos investimentos em P&D em última instância é o próprio Estado".

Já o diretor da Anpei vê os incentivos fiscais como um bom instrumento de estímulo à pesquisa. Ávila, porém critica o alcance desses benefícios. "Uma das grandes restrições é o fato de o incentivo fiscal só abarcar as empresas que operam com lucro real. Isso corresponde a 8% do total das empresas brasileiras; os 92% restante trabalham com lucro presumido." Mesmo assim, Ávila mantém o otimismo. "O governo está no caminho certo, mas temos que aprimorar nossa legislação para que um maior número de empresas usufruam os incentivos."

Fonte: Gazeta Mercantil